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ARTIGO: Sobre os aumentos tributários indesejados do Pronatec

Por trás da ingênua iniciativa de promover o lançamento de um pretensioso programa de formação de mão de obra, denominado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o governo fez editar a lei 12.513/2011, que esconde mudanças significativas e danosas às iniciativas privadas de qualificar e aperfeiçoar a formação de seus empregados. Tais mudanças ocultam aumentos de carga tributária e impõem limitações prejudiciais ao momento especial pela qual passam as empresas, na busca e formação de seus recursos humanos.

 

Como regra geral, assim já fartamente reconhecido pelos nossos Tribunais Superiores, em especial o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), os valores despendidos com o auxílio-educação não compunham a base de cálculo da contribuição previdenciária, ou seja, não se destinavam a calcular e apurar o salário-contribuição para fins da contribuição patronal (20%), RAT (antigo SAT), nem para as chamadas contribuições a terceiros (Sebrae, Sesc, Senai, entre outros).

 

No entanto, com a publicação da lei 12.513/2011, o Fisco Federal limitou a “dedução” desses valores ao estipular um teto para a não incidência das referidas contribuições. Através de mudança embutida na lei, em seu artigo 15, foi alterado o artigo 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que trata do custeio da Previdência Social, que passou a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:

§ 9o. Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta lei, exclusivamente:

 

t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e:

 

1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e

2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que for maior;”

 

De acordo com a nova legislação, não comporá o salário-contribuição (vale dizer, aquele usado para cálculo do INSS), para fins das contribuições acima identificadas, apenas o valor relativo ao auxílio-educação, considerado individualmente, que seja:

 

  • de até 5% da remuneração do empregado; ou
  • correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que perfaz atualmente a quantia de R$ 933,00, considerando o atual salário mínimo em vigor.

 

As empresas podem adotar o critério que quantitativamente for maior. Assim, se o auxílio educação mensal for de até 5% do valor da remuneração do empregado ou não ultrapasse R$ 933,00 (dependendo do critério adotado), não haverá incidência das contribuições mencionadas. Caso contrário, se o valor do auxílio exceder a esse limite, o excedente deverá ser incluído na base de cálculo das contribuições em questão.

 

 

Vale dizer, até a edição da mencionada lei, esta limitação não existia, o que possibilitava à empresa investir em formação, qualificação ou aperfeiçoamento de seus empregados, não importando quanto fosse o valor individualmente considerado.

 

A limitação ora imposta, além de não encontrar apoio na jurisprudência de nossos Tribunais, certamente provocará desestímulo às empresas em investir na capacitação profissional de seus empregados.

 

 

O STJ já possui entendimento uniforme de que os valores incorridos para cursos técnicos, profissionalizantes ou de pós-graduação não podem ser considerados salário in natura; por conseguinte, não há natureza remuneratória na concessão dessa verba, haja vista que se trata de uma verba disponibilizada ao empregado para o trabalho e não pelo trabalho.

 

Sob nossa ótica, a imposição de um valor máximo para a não incidência das contribuições não descaracteriza a natureza jurídica do auxílio-educação, razão pela qual há de se entender pela ilegalidade da medida. Vale ressaltar, este pagamento não consiste juridicamente na remuneração do empregado e, portanto, não poderia ser utilizado como base de cálculo para a incidência das contribuições ao INSS (aqui incluído o antigo SAT) e a de terceiros.

 

Por todo o exposto, achamos que o governo novamente se utiliza de uma medida que seria bem-vinda aos empregados e aos empresários, mas que desvirtua sua iniciativa com a inclusão imprópria e inoportuna de limitação a valores, que só farão desestimular as empresas que mais poderiam valer-se da iniciativa ante a inoperância governamental nesse segmento.

 

Wolnei Tadeu Ferreira é diretor Jurídico da ABRH-Nacional e integrante do Corhale

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Portas abertas para mais de 30 mil estrangeiros

De janeiro a junho, 32.913 profissionais (entre temporários e permanentes) estrangeiros obtiveram permissão para trabalhar no Brasil, segundo dados da Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Das autorizações concedidas nos seis primeiros meses do ano, 29.065 são temporárias e 3.848 permanentes. No mesmo período de 2011, foram 26.545 concessões.

O trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira continua absorvendo a maioria dos estrangeiros, com 8.257 profissionais autorizados a trabalhar temporariamente no Brasil. Entre os países, profissionais dos Estados Unidos são os mais requisitados, com 4.539 autorizações; seguidos pelas Filipinas, 2.299; e Reino Unido, 2.036.

TEMAS EM DEBATE: Debate sobre trabalho temporário e serviços terceirizáveis

Presidente do Sindeprestem, sindicato que reúne as empresas de trabalho temporário e serviços terceirizáveis, Vander Morales apresenta nesta quinta, das 14 às 17 horas, na sede da ABRH-SP, a palestra Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis – Emprego e renda que movem a economia.

A proposta do evento é discutir as principais metas para atualização e regulamentação desse setor e abordar as polêmicas que envolvem a prática da terceirização no país.

Inscrições: (11) 5505-0545 ou eventos@abrhsp.org.br

INDICADORES 26/08/2012

  • O mercado de previdência privada aberta fechou o primeiro semestre de 2012 com arrecadação de R$ 33 bilhões, apresentando crescimento de 32% em relação aos R$ 24,9 bilhões acumulados nos seis primeiros meses de 2011. Os dados são da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
  • O VGBL, que se popularizou por ser indicado ao investidor que não declara Imposto de Renda pelo modelo completo, é o produto com maior participação na arrecadação. Acumulou, no primeiro semestre, R$ 28 bilhões e obteve alta de 38,24% em relação aos R$ 20,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
  • Já o PGBL, produto de previdência adequado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir as contribuições do imposto a ser pago à Receita Federal, totalizou contribuições de R$ 3,2 bilhões no período, alta de 8,50%.
  • Na análise semestral por segmento, os planos individuais obtiveram o maior crescimento relativo no mês. Os novos aportes na modalidade registraram R$ 28,6 bilhões, alta de 36,33% em comparação aos R$ 20,9 bilhões do mesmo período do ano anterior. Já a arrecadação dos planos empresariais cresceu 8,84% e acumulou R$ 3,4 bilhões no período.
  • Os planos para menores, por sua vez, foram a segunda modalidade com maior desempenho relativo, fechando o mês com R$ 960,2 milhões e expansão de 19,21%.

Espaço da Fênix: Top of Mind Estadão de RH entra no último mês de votação

No próximo dia 21 de setembro será encerrada a votação do prêmio Top of Mind Estadão de RH. Organizado pela Fênix Editora, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, o Oscar do RH completa 15 anos e reserva grandes surpresas para o mercado de Recursos Humanos.

Além de reconhecer os profissionais, o prêmio também busca valorizar toda a cadeia de pessoas que torna a área cada vez melhor: todas as empresas e profissionais prestadores de serviços e empresas com as melhores práticas em RH.

O Top of Mind Estadão de RH está posicionado como o maior da América Latina – ao todo são 165 indicados nas 33 categorias existentes. O grande diferencial fica por conta dos vencedores serem escolhidos pelo público da área, que tem até o dia 21 de setembro para indicar os seus eleitos.

Os vencedores serão conhecidos no dia 18 de outubro, em uma comemoração realizada no HSBC Brasil. Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos pelo telefone (11) 5585-9400.

Para o mercado patrocinador, o aquecimento para a 16ª edição já está chegando. Nesta quinta, 30 de agosto, acontece o almoço dos patrocinadores, que marcará o início das vendas das Cotas de Patrocínio para a edição 2013. A renovação de cotas será priorizada até 30 de setembro, quando as vendas serão abertas ao mercado.

CONVERSA SOBRE RH: Investimento nas pessoas

Desde que o CEO da Chubb Seguros, Acacio Queiroz, assumiu a filial brasileira há sete anos, a companhia cresceu 400% e tem tido uma recorrente evolução no ranking da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Formado em Economia, com especialização em finanças pela Florida International University, Queiroz, que acumula uma experiência de cerca de 40 anos na área de seguros, tem demonstrado um especial interesse pela gestão de pessoas. Ele já ministrou palestras sobre Conflitos de Gerações, Liderança e Motivação em universidades, associações, federações e na Conferência Latino-Americana Great Place to Work. Recentemente, também participou do Fórum dos Presidentes, evento que abre a programação do CONARH, para discutir a competitividade das empresas brasileiras. Nesta entrevista, ele fala sobre a gestão de pessoas na Chubb e suas expectativas em relação ao crescimento do país.

GP – O sr. participou do Fórum dos Presidentes, promovido pela ABRH-Nacional. O que achou do evento?

AQ – Participo de diversos eventos da área de RH pelo Brasil e posso garantir que o Fórum dos Presidentes é diferenciado, pois fornece posicionamentos para o CONARH e para os próprios presidentes. Desta vez participaram quase 100 presidentes, que foram divididos em mesas para discutir temas relacionados à competitividade. Fiz parte de um debate produtivo sobre a relação entre capital intelectual e competitividade.

GP – Por falar nisso, o que falta para que as empresas brasileiras sejam mais competitivas e inovadoras?

AQ – Temos um problema básico que atrapalha a competitividade do país: a educação, que é sofrível. O Brasil aparece em 54º em um ranking internacional de educação e apresentamos altos índices de analfabetismo funcional. Além disso, precisamos considerar o chamado custo Brasil: impostos em excesso, burocracia (levam-se três meses para abrir uma empresa), alto custo de logística, leis trabalhistas travadas e falta de incentivo à inovação e à criatividade. Nesse caso, até sugiro uma espécie de Lei Rouanet (que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais) para incentivar a competitividade. À parte tudo isso, sou otimista. Temos de parar de chorar e partir para a luta. Mas cada um tem de cooperar e fazer a sua parte. A Chubb, por exemplo, investe muito na formação de seu pessoal.

GP – Como a empresa contribui para a formação dos seus funcionários?

AQ –Temos um programa de formação de executivos – o Chubb Business School – que proporciona estudos fora do país; programas específicos para o pessoal de vendas e negócios; para o desenvolvimento de lideranças; de incentivo à educação de idiomas; além de um importante programa de trainees. Tudo feito com base no alinhamento estratégico e medido para observar o desenvolvimento das pessoas. Temos ainda um trabalho de comunicação muito forte, com destaque para a Chubb TV, que conta com um estúdio próprio e profissional para a produção de programas transmitidos diariamente para os funcionários de todo o país.

GP – O que a Chubb tem feito para reter seus talentos?

AQ – Em primeiro lugar, é importante definir talento. Para mim, talento é a pessoa que entrega mais do que você esperava. A Chubb é uma empresa centenária, extremamente voltada para os colaboradores, e que durante muito tempo foi paternalista. Hoje, porém, com as mudanças constantes, as pessoas querem competitividade dentro da empresa. Como esse eixo mudou, a Chubb continua paternalista, mas espera que as pessoas cresçam apresentando resultados. Essa mudança de postura é fundamental para reter os talentos. Também é importante estar atento aos conflitos de gerações. Como líder, temos de entender que os tempos estão mudando e é necessário tirar o melhor de cada um. As novas gerações desejam ser desafiadas das 7h30 às 19h30 e é preciso dar isso a elas.

GP – Quais são suas expectativas em relação ao crescimento do país neste e nos próximos anos?

AQ – De certa forma, foi bom não continuarmos a crescer 7% ao ano porque o país não teria infraestrutura para suportar esse crescimento. Isso deve mudar com o pacote de infraestrutura apresentado recentemente pelo governo. Acho que teremos neste ano um crescimento em torno de 2% em função de um segundo semestre melhor – julho já apresentou os melhores indicadores dos últimos treze meses. O índice de confiança dos empresários, por exemplo, tem crescido, o nível de empregos está estabilizado e a demanda permanece aquecida, não tanto quanto nos anos anteriores, mas permanece. Creio que, em 2013, o país vai arrancar novamente, com um crescimento entre 3,5% e 4%. Sou mais otimista ainda em relação a 2014, 2015 e 2016 por causa dos grandes eventos esportivos que serão realizados, do pré-sal e dos investimentos em energias renováveis, que farão com que o país cresça de 4% a 5%.

 

Conheça as diretrizes do CORHALE

O CORHALE Comitê RH de Apoio Legislativo, Órgão Consultivo da ABRH São Paulo, tem como missão, realizar estudos ou análises de projetos de leis em tramitação nas casas legislativas federal, estadual e municipal, decretos e portarias, que venham a afetar as relações de trabalho nas empresas brasileiras. Inclui também em sua missão a possibilidade de propor projetos de leis e portarias, sejam eles novos ou em substituição a outros, visando sempre à busca da melhor legislação que equilibre interesses e minimize conflitos entre o capital e o trabalho.

Para a realização deste trabalho, o Comitê fará reuniões periódicas com representantes de Grupos Informais, Associações, Sindicatos Patronais e Profissionais, pautando suas discussões nos seguintes Princípios e Diretrizes:

1 – Imparcialidade
O Comitê não representa empregador ou empregado. Atuará com imparcialidade, sem favorecimentos ou posições tendenciosas, contribuindo com propostas que fortaleçam o vínculo entre trabalhadores e empresários, tendo sempre como base, uma relação ganha-ganha.

2 – Fortalecimento das negociações
As negociações entre Sindicatos patronais/Empresas e sindicatos Laborais é o melhor caminho para solução de conflitos ou discussões sobre reivindicações de trabalhadores. O Comitê condenará a interferência do Legislativo qundo impuser legislação sem que se tenha ouvido a manifestação efetiva de empresas e sindicatos laborais.

3 – Isenção política partidária
O Comitê não tem preferência ou opção partidária e abre espaços para participação em suas reuniões de políticos ou simpatizantes de qualquer partido político para debates ou discussões sobre a legislação trabalhista. Condenará projetos de leis, decretos ou portarias com fins essencialmente políticos.

4 – Desburocratização
O Comitê apoiará toda proposta legislativa que venha a desburocratizar processos na administração de pessoas das empresas. Fará restrições e críticas a propostas legislativas que culminem em custos administrativos, sem um efetivo retorno na gestão eficaz das pessoas.

5 – Empregabilidade
Projetos de lei com objetivos de educação, qualificação e formação profissional de pessoas, receberão, em princípio, amplo apoio do Comitê. Suas recomendações ou críticas, ficarão restritas a forma, e a responsabilização pelos custos dos projetos.

6 – Divulgação de Propostas
A divulgação do posicionamento do CORHALE para o público externo ao Comitê será sempre submetido aos participantes presentes às reuniões mensais, prevalecendo a sugestão que obtiver maioria simples entre os votos presentes.

INDICADORES

Segundo a quinta edição do Guia Salarial da Robert Half, pesquisa anual que compilou as remunerações de profissionais de TI, Engenharia, Jurídico, Marketing e Vendas, Finanças e Contabilidade e Mercado Financeiro, houve uma valorização média de 20% nos salários no último ano.

Os cargos de Engenharia tiveram valorização média de 20% no Guia Salarial 2012-2013. Posições que antes não eram tidas como as mais requisitadas na área de Finanças e Contabilidade ficaram mais fortes e ganharam destaque neste último ano. Gerente Contábil, Contador, Gerente Fiscal e Diretor Financeiro foram os cargos mais demandados pelo segmento.

Diferente do ano passo, o guia apresentou queda de 40% nos salários das posições da área de negócios do mercado financeiro por conta da crise econômica na Europa e nos Estados Unidos. Já os profissionais de TI receberam uma valorização salarial média em torno de 15% no último ano por causa da alta demanda de setores como serviços, farmacêuticas e e-commerce.

As áreas comercial e de vendas e de petróleo e gás tiveram, respectivamente, uma valorização de 25% e 20% em relação ao ano anterior.

Página do Estado 19 de Agosto

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Terceirização e trabalho temporário

Os dados sociais e econômicos que impactam de forma positiva na evolução e no crescimento da sociedade brasileira apontam que o setor de trabalho temporário e serviços terceirizáveis cresce de forma contínua no país.

Com o objetivo de discutir as principais metas para atualização e regulamentação desse setor, a ABRH-SP convidou o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado, Vander Morales, para apresentar uma palestra sobre o tema, no dia 30 deste mês, das 14 às 17 horas, na sede da Associação.

Morales, que participou do painel Laborh ABRH sobre a terceirização no CONARH, também irá abordar as polêmicas que envolvem a regulamentação da prática no país.

Inscrições:   (11) 5505-0545 ou eventos@abrhsp.org.br

Página do Estado 19 de Agosto

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Congresso discutiu como o país pode acelerar para ser mais competitivo

Depois de meses de preparação e dedicação de muitos voluntários, terminou na quinta passada a 38ª edição do CONARH, realizada pela ABRH-Nacional com a copromoção da ABRH-SP. Ao longo dos quatro dias do evento, foram aprofundadas as discussões sobre como as empresas e o país podem acelerar para ser mais competitivos.

Como falou a presidente da ABRH-Nacional, Leyla Nascimento, na abertura do congresso, o Brasil vive um momento de destaque na economia mundial, mas, nessa hora em que deixamos de ser o país do futuro para viver o aqui e o agora, é preciso acelerar mais, o que passa necessariamente pelas pessoas. “Temos de superar os gaps, ampliar as boas práticas, sem deixar de lado o futuro das gerações”, disse Leyla.

Ao todo, 170 palestrantes se apresentaram no evento. Na magna de abertura, o diretor-presidente da Natura, Alessandro Carlucci, propôs um desafio aos congressistas: rever os atuais modelos de gestão de pessoas. “A maioria dos desenhos de gestão é antiga. Estamos habituados a focar no que falta às pessoas e investir o tempo tentando melhorar o que, muitas vezes, não é o ponto forte delas. Não seria mais interessante estimular o que têm de melhor, incentivar a colaboração, independentemente da função? Quantas empresas não seriam mais eficientes e melhores de trabalhar usando o sistema colaborativo? Nosso principal desafio é como fazer as pessoas se sentirem melhor, o que refletirá na organização.”

Empreendedor premiado por ter criado o site de compras coletivas Peixe Urbano, líder absoluto no seu segmento no mercado brasileiro, e atualmente CEO do site, Julio Vasconcellos também foi um dos conferencistas do congresso. Depois de tantas experiências nas mídias sociais, ele disse que gostaria de ser convidado para dirigir a área de RH em uma empresa de TI. “A área mais responsável pela inovação em uma companhia é a de Recursos Humanos. É ela que tem de passar o senso de urgência da inovação. Por trabalhar com gente, precisa exercer a função de facilitadora de uma cultura inovadora”, afirmou.

Entre os palestrantes internacionais, o espanhol Javier Fernández Aguado, diretor geral do Mindvalue Group e autor de mais de 30 livros, falou sobre a alma das organizações. “O conceito de alma se perdeu nas organizações quando perdemos o latim”, disse o palestrante. “Companhia écum-panis, é onde se compartilha o pão. Não é o lugar onde acionistas enriquecem à custa de empregados. Quando as pessoas param de se preocupar com as pessoas e os projetos e passam a se preocupar só com os ganhos, a alma se perdeu. Uma empresa precisa ter dois objetivos caminhando juntos: eficiência econômica e social. Se falta ética e justiça numa organização, num grupo, num país, não há alma”, afirmou.

Ao todo, o CONARH 2012 contou com o trabalho de 2.600 profissionais envolvidos na sua construção, 100 voluntários e 34 patrocinadores, ocupou 28 mil m² no Transamerica Expo Center e apresentou a maior tela de projeção  indoor do país para eventos corporativos.

ABRH-SP na feira de negócios

A ABRH-SP marcou presença entre os 123 expositores daquela que é considerada a maior feira de negócios do segmento de gestão de pessoas da América Latina. Em um estande de 80 m², muito bem localizado, a Associação apresentou a sua rede social própria: a People – O RH Conectado, lançada há três meses. O espaço, que contou com a presença constante dos diretores e conselheiros da entidade, também foi um ponto de networking dos profissionais de Recursos Humanos que participaram do evento.

Página do Estado 19 de Agosto

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Perda para o RH

A ABRH-SP perdeu, na semana passada, um colaborador ativo da causa da Associação: o conselheiro Manuel Martins, que há três gestões integrava o Conselho Deliberativo da entidade. Também participante do Grupo Diógenes, que chegou a coordenar, Martins sempre trabalhou em defesa dos profissionais de Recursos Humanos. Atualmente, era diretor executivo da consultoria Mesa RBL, especializada em desenvolvimento de lideranças e gestão estratégica de Recursos Humanos. Ao longo de sua carreira, foi vice-presidente de RH da AES Eletropaulo.

Página do Estado 12 de Agosto de 2012

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Estratégia para o sucesso

A Estratégia do Olho de Tigre está há nove meses entre os 10 livros mais vendidos na lista da Você S.A. Seu autor, Renato Grinberg, esteve na ABRH-SP na quinta passada para falar sobre atitudes e posturas que fazem um profissional se destacar num mundo cada dia mais competitivo.

Baseado em pesquisas e em sua própria experiência, o autor aponta um conjunto de qualidades que encontrou em pessoas de sucesso – é o que chama de “olho de tigre”: autoconhecimento; saber definir objetivos com clareza e traçar estratégias para alcançá-los; dedicação e resiliência; criatividade na resolução de problemas; capacidade de identificar oportunidades; networking; e saber se posicionar.

Hoje presidente da Trabalhando.com Brasil, multinacional presente em 11 países e líder no segmento de hunting e e-recruitment, Grinberg teve uma grande virada em sua vida profissional, o que também serviu de inspiração para o livro. Graduado em música, estava insatisfeito com a profissão apesar das turnês internacionais e de todo o investimento feito. Decidiu, então, traçar um novo plano de carreira. Para isso, dedicou-se a uma nova formação – Marketing – no Brasil e nos Estados Unidos, onde agarrou tudo o que identificou como oportunidade para alcançar o sonho-objetivo: ser um profissional de sucesso no mundo corporativo. O violão tornou-se hobby e uma bela surpresa para as plateias que vão ouvir suas palestras.

Página do Estado 12 de Agosto de 2012

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