CORHALE acompanhou 266 proposições neste anoDo total de 2018, 79 (30%) sofreram algum tipo de movimentação, sendo que 40 delas tinham Notas Técnicas emitidas pelo comitê
Ao longo de 2018, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo acompanhou 266 proposições de parlamentares originadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, número superior ao de 2017 e 2016 quando foram monitoradas, respectivamente, 244 e 199.
Do total deste ano, 79 (30%) sofreram algum tipo de movimentação, sendo que 40 delas tinham Notas Técnicas emitidas pelo CORHALE com pareceres favoráveis ou desfavoráveis para influenciar a posição dos parlamentares – o comitê decidiu não se posicionar sobre 17 delas. Os números foram apresentados por Iradj Eghrari, diretor-gerente da Ágere Cooperação em Advocacy, assessoria do CORHALE no Congresso Nacional, no dia 11 de dezembro, na sede da ABRH-SP.
Eghrari fez um balanço das atividades do ano: “Por causa das eleições, poucos projetos caminharam nas casas legislativas – para se ter uma ideia, apenas a proposição que dispensa os funcionários para exames de câncer ginecológico e urológico se tornará lei – e foram somente 36 novas proposições apresentadas, ante 58 em 2017. Várias tinham o intuito de alterar ou anular a reforma trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017”.
Ele explicou como funciona o trabalho de monitoramento das proposições, que inclui o levantamento semanal daquelas de interesse do CORHALE, o acompanhamento do trabalho feito nas comissões e o encaminhamento da Nota Técnica ao relator e aos demais deputados integrantes das comissões para influenciar a posição adotada. Das 266 proposições de interesse acompanhadas, 153 tinham Nota Técnica do comitê.
Sobre o CORHALE
Atualmente braço legislativo da ABRH em todo o Brasil, o CORHALE, criado e mantido pela ABRH-SP desde 2009, tem como propósito acompanhar e influenciar a formação das leis que afetam as relações trabalhistas. O comitê mantém um site próprio – http://corhale.org.br/ – para disseminar a sua produção técnica e promover o debate e o consequente aperfeiçoamento das questões que permeiam as relações de trabalho no Brasil.
Fonte: O Estado de São Paulo, 23 de dezembro de 2018.
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