CORHALE produziu 37 Notas Técnicas ao longo do ano
Braço legislativo da ABRH em todo o Brasil, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, criado e mantido pela ABRH-SP com o propósito de acompanhar e influenciar a formação das leis que afetam a gestão de pessoas e as relações trabalhistas, tem ampliado ano a ano a sua representação no Congresso Nacional.
Produzidas pelo comitê, as Notas Técnicas com pareceres favoráveis ou desfavoráveis aos projetos de lei têm influenciado a posição dos parlamentares. Neste ano, por exemplo, foram produzidas 37 Notas Técnicas. O CORHALE também acompanhou, ao longo de 2016, 199 proposições, originadas no Senado Federal (58) e na Câmara dos Deputados (141).
Dessas 199, 75 (38%) sofreram algum tipo de movimentação e apenas 29 foram apresentadas durante ano, ante 40 em 2015. Nenhuma delas se tornou lei, cinco foram arquivadas, sendo uma com Nota Técnica desfavorável do comitê. “Tivemos um ano conturbado politicamente, o que resultou na diminuição da produção dos parlamentares”, avalia Iradj Eghrari, gerente executivo da Ágere, organização que assessora o CORHALE no Congresso Nacional.
Segundo Eghrari, das 75 proposições movimentadas, 37 tinham uma posição definida pelo CORHALE, tanto por meio de Nota Técnica (19 delas) quanto por parecer favorável ou desfavorável (16), além de duas que o comitê preferiu não se manifestar. “Dessas 37, o CORHALE teve ganho em 16 (43%). Isso significa que já construímos um nome dentro do parlamento brasileiro.”
Como nos anos anteriores, o comitê realizou eventos com o apoio da ABRH-SP. O de maior repercussão foi o seminário que discutiu os impactos dos acidentes de trabalho para as empresas e a Previdência Social, realizado em outubro, em parceria com a AGSSO – Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Participaram do debate: Cláudia Salles Vilela Vianna, advogada e consultora jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Orion Sávio Santos de Oliveira, advogado e analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Previdência Social; e Paulo César Andrade Almeida, coordenador geral de Políticas de Seguro contra Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social.
Perfil
Criado em 2008, atualmente o CORHALE é composto por profissionais de RH, especialistas na área jurídica trabalhista, estudiosos, cientistas no assunto, pesquisadores e representantes de diversas entidades de empregadores, empregados e universidades, além de grupos informais de Recursos Humanos.
Para ficar por dentro das atividades do comitê, acesse www.corhale.org.br
Precisa de Ajuda? Fale Conosco!