O e-Social depois da reforma trabalhista

Por meio do CORHALE, a ABRH-SP promoveu na manhã da última terça, na sua sede, a palestra “O e-Social frente à reforma trabalhista”, com o diretor na Grant Thornton Brasil, responsável pelas práticas de auditoria e consultoria nas áreas trabalhista e previdenciária, Alberto Procópio. Após a apresentação, ele participou de um debate sobre o tema com os integrantes do CORHALE: Carlos Silva (coordenador), Wolnei Tadeu Ferreira, Orlando Lopes e Luiz Carlos Andrade.

Procópio iniciou a palestra lembrando que a edição, no dia 14 deste mês, da Medida Provisória que complementou as mudanças propostas pela reforma trabalhista, foi mais uma das transformações da área ocorridas neste ano e que começaram com a Lei da Terceirização, em vigor desde março. “No âmbito do e-Social também houve mudanças recentes, como o lançamento do ambiente de testes e da última versão do manual, respectivamente em agosto e setembro deste ano.”

Ele lembrou que o e-Social tem três grandes grupos de informação: eventos (tabelas) iniciais, eventos não periódicos e eventos periódicos, sendo que cada um dos itens de cada evento tem um prazo específico. “Basicamente, as empresas têm eventos para encaminhar ao sistema todos os dias.”

Segundo Procópio, várias mudanças da reforma trabalhista têm impacto em eventos específicos do e-Social, a exemplo do fracionamento das férias em até três vezes, a regularização do trabalho intermitente, a possibilidade de negociação individual, o banco de horas e as condições de trabalho para gestantes e lactantes.

“Por todas essas complexidades, temos orientado as empresas a fazerem um diagnóstico sobre o e-Social, o compliance das informações a serem prestadas, o mapeamento e revisão dos processos e a conscientização sobre o e-Social. Essa postura muda aquela ideia de que o RH tem de ajudar todo mundo, mas ninguém ajuda o RH”, concluiu Procópio.

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