José Eduardo G. Pastore*
Era uma vez um reino chamado Labória, conhecido por sua prosperidade e diversidade, uma questão preocupava profundamente seu povo: a notável diferença de salários entre gêneros, raças, etnias, origens e idades, em especial entre homens e mulheres. Após uma discussão no parlamento, seus representantes legislativos decidiram combater as desigualdades, entre elas entre homens e mulheres que trabalhavam nas empresas do reino de Labória.
No dia 4 de julho de 2023, foi anunciada com grande pompa a Lei da Igualdade Salarial, sob o número 14.611. Esta lei prometia ser um marco na luta contra a discriminação, abrangendo não apenas as mulheres, mas também outras minorias marginalizadas. Contudo, a lei apresentava limitações significativas, aplicando-se somente a grandes corporações com mais de cem empregados e excluindo o setor público, o que gerou desapontamento entre muitos.
Para atender às exigências da lei, as empresas de Labória deveriam enviar ao responsável por combater a discriminação uma planilha detalhada com as políticas salariais, incluindo dados sobre gênero, raça e função, conforme a Classificação Real de Ocupações (a CBO de Labória). Essas informações seriam analisadas para identificar e corrigir desigualdades salariais, embora esse processo apresentasse desafios significativos, como a diversidade de funções sob uma mesma classificação e a possibilidade de danos à reputação das empresas devido a erros nos Relatórios de Transparência Salarial.
Enquanto Labória se esforçava para implementar essa nova lei, a Academia Real de Ciências da Noruega (Prêmio Nobel) reconhecia o trabalho de Claudia Goldin, uma economista historiadora cujas pesquisas revelavam que a discriminação direta não era a única, nem mesmo a principal, causa das disparidades salariais. Goldin argumentava que as estruturas produtivas, que evoluíram de maneira a marginalizar as mulheres sem intenção, eram um fator crucial a ser considerado.
O reino de Labória, inicialmente relutante em abandonar as antigas leis trabalhistas do reino, percebeu, inspirado por Goldin, que a abordagem tradicional de combate à disparidade salarial era insuficiente. Reconhecendo que a discriminação existia, mas não era a raiz do problema, ele viu a necessidade de reformas estruturais que promovessem igualdade de condições e oportunidades para todos no mercado de trabalho. Nem toda desigualdade salarial é fruto da discriminação.
A história de Labória nos ensina que a luta por salários justos e igualitários é complexa e requer uma abordagem que vai além do combate à discriminação salarial evidente. Políticas que fomentem a igualdade estrutural e oportunidades iguais para todos podem não apenas corrigir injustiças, mas também liberar o potencial pleno de cada cidadão, conduzindo a um futuro mais próspero e harmonioso.
Escrito por José Eduardo Gibello Pastore, Sócio da Pastore Advogados, é mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP e advogado trabalhista.
