Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages

RELAÇÕES TRABALHISTAS: Prazos ampliados para os contratos de trabalho temporário

O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, atendendo aos pedidos do Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem) e da federação do setor (Fenaserhtt), assinou a portaria ampliando o prazo dos contratos de trabalho temporário para até 270 dias. Antes, o limite para permanência de um temporário na vaga era de, no máximo, 180 dias (seis meses). A mudança começa a valer em 1º de julho deste ano.

Todas as condições para a contratação de trabalhadores temporários permanecem inalteradas, ou seja, só serão aceitos pelo Ministério do Trabalho e Emprego os contratos justificados por substituição transitória de mão de obra efetiva ou acréscimo extraordinário de serviços. “A prorrogação do contrato de trabalho temporário só poderá ser feita por até nove meses se perdurar o motivo justificador para a contratação. O MTE deve ser avisado cinco dias antes do término do contrato sobre a intenção de estender o prazo e cabe ao órgão autorizar ou não a permanência do trabalhador por mais tempo”, explica Joelma de Matos Dantas, gerente jurídica do Sindeprestem.


Fonte: O Estado de São Paulo – 22 de junho de 2014

{module compartilhar}

Depoimentos

“A ABRH-SP atua como uma verdadeira usina geradora de inovações ao promover o compartilhamento de boas práticas de gestão e conceitos de RH entre os associados. Para nós da Sanofi, este trabalho é de enorme valor, pois nos ajuda a posicionar o RH de forma estratégica dentro da companhia.”
Pedro Pittella – Empresa SANOFIHead of Human Resources Sanofi Group Brazil
"Fazer parte da ABRH-SP está sendo muito bom, pois trouxe a oportunidade de acompanhar as novidades e trocar experiências com diversos executivos de RH, isto traz muito valor agregado"
Marcos Sousa - Empresa GOCILDiretor de RH e Jurídico na Gocil Segurança e Serviços
“Somos Associados ABRH-SP há um ano, as palestras que participamos na ABRH-SP tem nos ajudado a melhorar a gestão junto aos nossos colaboradores e entender que os mesmos são o centro para seguirmos em frente com a nossa companhia, temos muito carinho pela ABRH-SP, obrigado por tudo!”
João Paulo Lopes – Empresa MAZAGGerente de Recursos Humanos Agência Mazag

QUER OBTER CONTEÚDO DE QUALIDADE COM INFORMAÇÃO ATUAL?

WhatsApp Precisa de Ajuda? Fale Conosco!