“Lista suja” em debate

Começou a funcionar, no dia 2, a comissão criada pelo Ministério do Trabalho que vai avaliar os critérios de inclusão de empresas e divulgação dos dados do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “lista suja”. Formado por representantes do Ministério do Trabalho, da Casa Civil, Ministério da Justiça, Advocacia Geral da União, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ministério Público do Trabalho, de centrais sindicais e do sistema confederativo patronal, o grupo terá 120 dias para avaliar propostas e apresentar um relatório com as novas normas. De acordo com o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, o objetivo é estabelecer regras claras para a inclusão de empresas no cadastro e evitar a judicialização do tema. A publicação da lista sempre causou controvérsias, que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a proibir sua divulgação por vários anos. Com o grupo de estudo, o governo busca a garantia de que as normas serão transparentes e justas para identificar e divulgar quem comete esse tipo de crime. “Precisamos envolver a sociedade, desenvolver consciência e quebrar paradigmas”, afirmou Nogueira nesse primeiro encontro. Vale salientar: quem se aproveita de trabalho forçado está sujeito a até oito anos de prisão e pagamento de multa, além de sanções administrativas, como impedimento à obtenção de financiamentos públicos. O artigo 149 do Código Penal prevê, ainda, aumento de 50% na pena caso o crime seja praticado contra criança ou adolescente ou se for motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Depoimentos

“A ABRH-SP atua como uma verdadeira usina geradora de inovações ao promover o compartilhamento de boas práticas de gestão e conceitos de RH entre os associados. Para nós da Sanofi, este trabalho é de enorme valor, pois nos ajuda a posicionar o RH de forma estratégica dentro da companhia.”
Pedro Pittella – Empresa SANOFIHead of Human Resources Sanofi Group Brazil
"Fazer parte da ABRH-SP está sendo muito bom, pois trouxe a oportunidade de acompanhar as novidades e trocar experiências com diversos executivos de RH, isto traz muito valor agregado"
Marcos Sousa - Empresa GOCILDiretor de RH e Jurídico na Gocil Segurança e Serviços
“Somos Associados ABRH-SP há um ano, as palestras que participamos na ABRH-SP tem nos ajudado a melhorar a gestão junto aos nossos colaboradores e entender que os mesmos são o centro para seguirmos em frente com a nossa companhia, temos muito carinho pela ABRH-SP, obrigado por tudo!”
João Paulo Lopes – Empresa MAZAGGerente de Recursos Humanos Agência Mazag

QUER OBTER CONTEÚDO DE QUALIDADE COM INFORMAÇÃO ATUAL?

WhatsApp Precisa de Ajuda? Fale Conosco!