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O teletrabalho precisa mesmo ser regulamentado?

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 diretrizes sobre o trabalho remoto. No documento, destinado a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública, o MPT orienta que os empregadores respeitem a jornada contratual na modalidade de teletrabalho e em plataformas virtuais, com a compatibilização das necessidades empresariais e trabalhistas com as responsabilidades familiares.

A instituição defende a adoção de etiqueta digital em que se oriente toda a equipe, com especificação de horários para atendimento virtual da demanda, assegurando os repousos legais e o direito à desconexão, bem como medidas que evitem o bullying no ambiente de trabalho. Além disso, propõe regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.

As recomendações do MPT geraram uma série de dúvidas e um questionamento: será que o teletrabalho ainda precisa ser regulamentado? Para refletir sobre o tema, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo e a ABRH-SP promovem, amanhã, das 18 às 20 horas, um webinar especial, aberto ao público em geral.

Online, o evento terá a participação como debatedores do procurador do Trabalho/PRT da 2ª Região, Patrick Maia Merísio, diretor Pedagógico da Escola da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), que falará sobre os apontamentos e as orientações do MPT; e do advogado Tulio Massoni, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, que analisará a jurisprudência sobre teletrabalho. Carlos Silva, diretor Jurídico e Financeiro da ABRH-SP e coordenador do CORHALE, e a advogada e pesquisadora Luciana Barcellos vão moderar o debate.

Para se inscrever, clique aqui. (https://abrhsp.org.br/eventos/webinar-o-teletrabalho-ainda-precisa-ser-regulamentado/)

Para ficar por dentro dos assuntos relacionados às relações de trabalho e às atividades do CORHALE, acesse http://corhale.org.br/

Fonte: Assessoria de Comunicação ABRH-SP (26 de Outubro de 2020)

Depoimentos

“A ABRH-SP atua como uma verdadeira usina geradora de inovações ao promover o compartilhamento de boas práticas de gestão e conceitos de RH entre os associados. Para nós da Sanofi, este trabalho é de enorme valor, pois nos ajuda a posicionar o RH de forma estratégica dentro da companhia.”
Pedro Pittella – Empresa SANOFIHead of Human Resources Sanofi Group Brazil
"Fazer parte da ABRH-SP está sendo muito bom, pois trouxe a oportunidade de acompanhar as novidades e trocar experiências com diversos executivos de RH, isto traz muito valor agregado"
Marcos Sousa - Empresa GOCILDiretor de RH e Jurídico na Gocil Segurança e Serviços
“Somos Associados ABRH-SP há um ano, as palestras que participamos na ABRH-SP tem nos ajudado a melhorar a gestão junto aos nossos colaboradores e entender que os mesmos são o centro para seguirmos em frente com a nossa companhia, temos muito carinho pela ABRH-SP, obrigado por tudo!”
João Paulo Lopes – Empresa MAZAGGerente de Recursos Humanos Agência Mazag

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