outubro, 2020

Covid-19: MPT emite nota sobre fiscalização de terceirizadas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, em 7 de outubro, nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à Covid-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública.
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agosto, 2020

Senado Federal emite nota de esclarecimento sobre a LGPD

A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece:
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julho, 2020

Integrante do CORHALE, dra. Maria Cristina Mattioli assume a presidência do CORT, da Fiesp

A dra. Maria Cristina Mattioli, integrante do CORHALE, braço de apoio legislativo da ABRH-SP, assumiu a presidência do Cort – Conselho Superior de Relações do Trabalho da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
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julho, 2020

Governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de Covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos.
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junho, 2020

Produção industrial cai 18,8% em abril

Em abril de 2020, a produção industrial caiu 18,8% frente a março de 2020 (série com ajuste sazonal), queda mais acentuada desde o início da série histórica, em 2002, refletindo os efeitos do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
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