No ano passado, problemas de saúde mental no trabalho resultaram em 472.328 licenças médicas, revela levantamento do Ministério da Previdência Social (MPS). Recorde na comparação com os últimos dez anos, o número é 68% superior ao registrado em 2023. De acordo com o MPS, as principais causas para o afastamento do trabalho são ansiedade e depressão. As mulheres, destaca a pesquisa, são as mais afetadas no perfil avaliado. Diante da situação que vem se agravando há muitos anos, e não somente em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) a partir da Portaria MTE nº 1.419/2024. Na visão de Patricia Pessoa Pousa, executiva de Recursos Humanos, doutora em Saúde Mental e membro do Comitê de Saúde da ABRH-SP, a nova regra, que passa a vigorar no dia 26 de maio “marca um novo paradigma na forma como as organizações lidam com os riscos ocupacionais, incluindo agora a saúde mental como uma prioridade na gestão de segurança no trabalho”.
A NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) se aplica a todas as empresas que tenham empregados regidos pela CLT. No entanto, a obrigatoriedade de alguns itens, como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), pode variar conforme o grau de risco da empresa e a quantidade de empregados.
De acordo com a atualização que entra em vigor no final de maio, há algumas exceções. Microempreendedores Individuais (MEI) são isentos de elaborar o PGR. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP): também podem estar dispensadas do PGR, desde que não tenham riscos ocupacionais que exijam controle mais rigoroso. Empresas com até 50 empregados, dependendo do grau de risco e do setor, podem ter uma versão simplificada do PGR.
“Fatores de risco psicossociais, como a falta de apoio social, a sobrecarga de trabalho, as relações interpessoais prejudicadas e a falta de reconhecimento podem impactar a saúde mental e, consequentemente, a saúde física dos colaboradores”, observa Patricia Pousa. “Esses fatores são agora reconhecidos oficialmente como riscos ocupacionais, o que exige das empresas um olhar mais atento para as condições de trabalho que podem desencadear doenças como ansiedade, depressão e burnout”, completa.
Para discutir os impactos e a aplicação da Norma Regulamentadora nº 1, a ABRH-SP promove na próxima quarta-feira (26/03), às 18h30, o evento “Nova NR-1: Saúde mental no trabalho – Desafios e oportunidades”. Realizado de forma presencial no BeCooper By CooperJohnson, em São José dos Campos (SP), o encontro destaca entre outros conteúdos a adaptação das empresas para a promoção do bem-estar dos colaboradores.
Na condução dos debates, Natalia Caterina traz sua experiência como médica do trabalho em multinacionais ao lado da psicóloga Ana Paula Reis, diretora de Associados da ABRH-SP Regional Vale do Paraíba.
“A atualização da NR-1 é a pauta atual relevante para as organizações e reflete, em várias medidas, a preocupação mundial com a segurança e a saúde no trabalho”, conclui Patricia Pousa.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABRH-SP(24, março de 2025)
