Acidentes de trabalho, autenticidade dos atestados médicos e recolhimento de tributos relativos a tais acidentes são preocupações recorrentes dos profissionais de Recursos Humanos e da área Jurídica das empresas, e tema de diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.
Para discutir o assunto, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo promoveu em junho, na sede da ABRH-SP, uma palestra sobre afastamentos previdenciários e suas repercussões para as empresas. Conduzida pela advogada e consultora jurídica nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, dra. Cláudia Salles Vilela Vianna, a palestra foi um sucesso de público, que lotou o auditório da Associação.
Em razão dos vários questionamentos levantados durante a palestra e da qualidade do debate, o CORHALE decidiu promover um seminário especial, e gratuito, sobre o tema “A Repercussão Previdenciária e Tributária dos Acidentes de Trabalho”, na tarde do dia 26 de outubro, das 13 às 18 horas, no Auditório Ernesto Igel do CIEE (Rua Tabapuã, 540, estacionamento na Rua Tabapuã, 445), na capital paulista.
O evento terá as participações da dra. Claudia e de dois representantes do governo para debaterem com ela: dr. Orion Sávio Santos de Oliveira, advogado e analista técnico de Políticas Sociais do Ministério da Previdência Social, e dr. Paulo César Andrade Almeida, coordenador geral de Políticas de Seguro contra Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social.
Entre os assuntos abordados, estarão em pauta: as modalidades dos acidentes e a caracterização administrativa pelo INSS, defesa e recurso administrativo pelas empresas, nexos técnicos e FAP – Fator Acidentário de Prevenção, a repercussão dos acidentes para os trabalhadores (benefícios previdenciários, depósito de FGTS, estabilidade provisória e indenizações por dano) e a repercussão dos acidentes para as empresas (SAT/RAT, FAP, Ações regressivas previdenciárias e repercussão do eSocial no SAT).
Também participam do evento: Theunis Marinho, presidente da ABRH-SP, Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Conselho de Administração do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, Carlos Silva, coordenador do CORHALE, e Eliane Aere, diretora da AGSSO – Associação de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. Presidente da AGSSO, o dr. Januário Micelli Neto fará o encerramento do seminário.
Reconhecimento e incentivos
O Ciclo de Palestras continua na sede da ABRH-SP com a apresentação, no próximo dia 20, a partir das 9, do tema Reconhecimento e Incentivos com Foco em Retenção de Talentos. Consultor de estratégia em Recursos Humanos, Christiano Moreno, que também é professor de Gestão de Pessoas na Fundação Getulio Vargas, conduzirá a palestra a partir de exemplos de como as organizações utilizam o conceito de reconhecimento e incentivos para atrair profissionais diferenciados e engajar colaboradores.
O evento é gratuito para associados da ABRH-SP. Não associados pagam R$ 100.
Inscrições: (11) 5505-0545 ou www.abrhsp.org.br
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