O RH da sua empresa está preparado para atuar contra o assédio?

Como forma de antecipar as discussões que serão destaque no congresso LIFE – Liderança Feminina em Movimento, um dos grandes eventos anuais da ABRH-SP, a ABRH-SP Regional Vale do Paraíba realizou, no final de junho, Life Talks com a participação de vários especialistas. Nas palestras de curta duração, as estratégias das empresas para atuar contra o assédio ganharam relevância. Um dos pontos importantes nos debates foi a ampliação da atuação da CIPA para adotar medidas que contribuam para a saúde de colaboradores e negócios.

Em sua 8ª edição, o congresso LIFE, que será realizado em setembro, na capital paulista, tem como tema “Mulheres e a construção de um futuro sustentável - Do discurso para prática”. Desde o lançamento, em 2016, o LIFE intensifica o debate sobre a equidade de gênero para promover transformações estruturais nos ambientes organizacional e social destacando a liderança feminina.

Para dar ainda mais relevância às discussões do congresso, as Life Talks organizadas em São José dos Campos pela ABRH-SP Regional Vale do Paraíba reuniram vários especialistas: Edvaldo Nóbile, Employee Relations & Labor Relations Head na Johnson & Johnson, Elinee Nascimento Ferreira, chief Human Resources Officer (Yaman), Newton dos Anjos, sócio fundador da Newton dos Anjos Advocacia Empresarial, Veridiana Moreira Police, sócia do escritório Finocchio e Ustra Advogados Associados e diretora jurídica da ABRH-SP, e Paôla Borges, head de Novos Negócios na John Richard.

Em sua palestra, Edvaldo Nóbile, da Johson & Johnson, definiu com precisão o que é assédio moral no contexto corporativo. “Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades”, destacou. Como consequência, completou Nóbile, a conduta “traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho”.

A advogada Veridiana Police, diretora jurídica da ABRH-SP, destacou no evento dados recentes sobre o aumento das denúncias de assédio no ambiente de trabalho e o quanto esses episódios podem manchar a reputação das organizações com danos irreversíveis.

Outro ponto relevante abordado por Veridiana foi a Lei nº 14.457/22. A partir desta legislação, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criou-se o Programa Emprega + Mulheres. Com o Programa, lembrou a diretora da ABRH-SP, a CIPA passou a ter outra denominação e novas atribuições. Como Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, a CIPA deve adotar medidas para prevenção e combate ao assédio sexual e demais formas de violência no âmbito do trabalho.

Como pilares para o combate ao assédio nas corporações, Veridiana Police trouxe em sua palestra “a necessidade de adequação dos normativos internos já existentes; a inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio nas atividades da CIPA; o desenvolvimento de material de comunicação para fixação em todos os ambientes (fábricas e escritórios); a implementação de agenda anual de treinamentos; e a verificação de que está claro para os colaboradores que assédio sexual é um tema que deve ser tratado por meio de investigação.”

O advogado Newton dos Anjos, em sua explanação, trouxe para o debate o Projeto de Lei nº 1085/2023, que promove a igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres no exercício da mesma função. O especialista em Direito Empresarial destacou nos mecanismos a serem implementados a partir da sanção presidencial da Lei a necessidade de implantação de canais de denúncia para investigar discriminação e a intensificação de fiscalizações nas empresas.

Representante da Yaman e membro do Comitê LIFE 2023, Elinee Ferreira observou que principalmente nas empresas de grande porte existe maior preparo para atuar em casos de assédio. “Essas corporações têm os seus canais de confidencialidade e estrutura para receber denúncias e, constantemente, investem em treinamentos. 

Já em corporações de pequeno e médio portes, Elinee indicou que a grande maioria das empresas está se adaptando, aprendendo e se estruturando ao mesmo tempo para ter treinamento, trabalhar com a cultura da organização em relação ao tema e com a estrutura para receber as denúncias. “A necessidade do letramento sobre o assunto se faz cada vez mais necessária e é uma base muito importante para que as organizações aprendam dia após dia o que não era sabido ou percebido como assédio, mas que agora é, e também o que não se configura como assédio. Precisamos sempre ser ‘aprendentes’”, ressaltou.

Também participante no Comitê LIFE 2023, Paôla Borges, da John Richard, destacou que “humanidade e respeito” devem pautar as ações das empresas na atuação contra assédios moral e sexual e outras microagressões. “Há a responsabilidade legal, e para além de punições e multas, existe a reputação da empresa e, prioritariamente, a saúde dos profissionais que atuam na organização. Quem é assediado e não tem a denúncia acolhida e o abuso cessado, muitas vezes adoece. E as doenças emocionais são prejudiciais para as pessoas e também para os negócios”, observou.

Para Paôla, é fundamental que exista um movimento de educação e conscientização nas organizações do que se configura ou não como assédio. “Há os que vão assediar intencionalmente, por saber que não serão punidos, e aqueles que vão assediar não intencionalmente, acreditando que um galanteio ou um elogio, como no passado, era autorizado, e hoje é entendido como assédio”, exemplificou. “Em todas as circunstâncias, é necessário ‘parar e rever’ para analisar todas as situações e sempre realizar investigações sérias”, completou.

Congresso LIFE

A programação do LIFE 2023 vem sendo preparada pela ABRH-SP e prevê palestras magnas, painéis, talk shows e Life Talks, um formato testado pelos participantes na edição anterior. O congresso será realizado no dia 13 de setembro, no hotel Pullman, Vila Olímpia, em São Paulo.

Fonte: Assessoria de Comunicação ABRH-SP (03 de Julho de 2023)