No dia 21 de novembro de 2017, a nova Lei de Migração será regulamentada. A norma, que é de autoria do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e de Tasso Jereissati (PSDB-CE), como relator do Senado, foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Michel Temer.
O texto seria uma grande inovação para o Brasil se seguisse os exemplos dos países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e o Canadá, nações que já contam com projetos de atratividade para estrangeiros. Aproximar pessoas altamente qualificadas do seu país é uma estratégia fundamental para melhorar a economia, mas esta nova legislação não traz em seu DNA este objetivo.
É de extrema importância que a nova Lei de Migração seja mais clara em seus parágrafos. Não sabemos ao certo como será o processo de reconhecimento de títulos acadêmicos de quem vem de fora, por exemplo. A nova regra imigratória também não é explicita nas questões que tangem à residência permanente e à emissão do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) e demais documentos. Os executivos estrangeiros das multinacionais, que são expatriados para o Brasil, correm risco de não conseguirem assumir o cargo em território nacional por causa da grande insegurança jurídica que os profissionais de Recursos Humanos terão a partir de então.
O artigo 14º, parágrafo 5º, por exemplo, diz que qualquer estrangeiro que tenha diploma de nível superior poderá receber visto de permanência no Brasil, mesmo sem emprego formal garantido, abertura esta que nenhuma outra nação possibilita. O que me preocupa é que a população e os órgãos interessados ainda não se pronunciaram em relação à nova lei.
Em um cenário de crise econômica persistente, no qual estamos imersos há alguns anos, com altos índices de desemprego, quais serão os impactos da entrada de tanta mão de obra sem a criação efetiva de novos postos de trabalho?
A Coordenação Geral de Imigração divulgou uma pesquisa que mostra que, só no primeiro trimestre de 2017, foram emitidas no Brasil cerca de 8 mil carteiras de Trabalho e Previdência Social para estrangeiros. E estes números tendem a crescer.
O risco de multas para as companhias contratantes de estrangeiros também será iminente, principalmente para aquelas que não estiverem atentas a todas as cláusulas da nova norma. Digo isso, pois algumas penalidades podem chegar a R$ 5 milhões por trabalhador, valor que será multiplicado a cada ilegal detectado no quadro funcional. Além do prejuízo pecuniário, a organização atrelada a contratações ilegais ainda pode sofrer danos irreparáveis a sua imagem.
Por isso, pergunto: a sua empresa está preparada para a nova Lei de Migração? O que digo é que ainda há tempo para se informar e, sobretudo, questionar para que ajustes sejam realizados no texto original. Convido a todos para esta reflexão.
Por João Marques, presidente da Emdoc, organização com mais de 30 anos de experiência em mobilidade global
Fonte: O Estado de São Paulo, 05 de Novembro de 2017.
A lei nº 13.467/2017, que entrará em vigor no próximo dia 11, não tirou qualquer direito do trabalhador, não alterou as férias ou 13º salário, não aumentou a jornada, não diminuiu o percentual de acréscimo em caso de horas extras ou do adicional noturno, não alterou as regras do FGTS, das estabilidades ou mexeu no descanso semanal. Ainda assim, existem várias manifestações contrárias às mudanças, assim como, e, não em menor número, manifestações a favor da lei sancionada.
Ante todo o quadro que se formou, o gestor de RH, talvez em grande número, esteja com dúvidas sobre as alterações que estão chegando. E não é para menos. Alguns juízes têm declarado que não cumprirão a lei. Alguns fiscais do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos também.
Determinados assuntos, com o auxílio da nova interpretação jurisprudencial, irão se aclarar, como é o caso da terceirização e das horas in itinere, por exemplo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também irá se pronunciar se as novas regras valerão para os contratos em curso ou apenas para os novos. Várias súmulas de jurisprudência deverão ser alteradas e, provavelmente, isso não ocorrerá antes do início da vigência da lei.
Para ajudar o gestor de RH a superar os desafios impostos pelas novas regras, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, criado pela ABRH-SP e hoje braço legislativo da ABRH-Brasil, faz cinco recomendações:
Cautela
Avalie cada medida que pretende adotar em sua organização.
Procure antecipar quais as repercussões que a medida provocará.
Custeie cada medida (hoje e no futuro).
Analise se a medida provocará reações em outras filiais ou se influenciará situações em outras empresas.
Avalie a posição dos sindicatos (patronais e de trabalhadores)
Saiba qual o posicionamento do sindicato a respeito da medida.
Veja se a medida já não está prevista na Convenção em vigor.
Lembre-se de que a Convenção tem prazo de duração e deve ser cumprida.
Entenda que obter a concordância do sindicato não desmerece a empresa.
Estude o “direito adquirido” (artigo 468 da CLT)
Avalie a forma de implantação da medida.
Saiba que uma alteração abrupta, que cause prejuízo (direto ou indireto) aos colaboradores, pode levar a reclamações trabalhistas.
Confira o que pode e o que não pode ser alterado de pronto
Intensifique a comunicação franca e aberta com os colaboradores
Crie (ou lubrifique) os canais de comunicação cotidiana com os colaboradores.
Capte e sinta os efetivos anseios dos colaboradores.
Sugira aos gerentes que estejam costumeiramente presentes para ouvir e dar respostas.
Prepare os líderes de primeiro nível para:
Saber ouvir e aconselhar os colaboradores.
Sentir o “cheiro de fumaça”, ou seja, perceber quando algo não está bom.
Saber avaliar desempenhos e corrigir desvios com maturidade.
Promover o diálogo sincero, que é sempre o melhor caminho.
“É certo que a nova lei fortalece e dá importância à atuação dos sindicatos, principalmente em razão da prevalência do negociado sobre o legislado. Com isso, o diálogo terá que se intensificar sobremaneira entre sindicatos e empresas”, avalia Carlos Silva, coordenador do CORHALE e diretor Jurídico da ABRH-SP.
Para ele, viveremos um novo momento nas relações do trabalho. “Gestores de RH, as áreas jurídicas e os sindicatos deverão se aperfeiçoar para exercer com primor o seu papel negocial. Afinal, desta competência virá o efetivo crescimento econômico do país e a plena empregabilidade. Ninguém pode negar que o Brasil precisa evoluir muito para se tornar competitivo internacionalmente. As negociações servirão para tanto”, conclui Silva.
Fonte: O Estado de São Paulo, 05 de Novembro de 2017.
Por meio do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, a ABRH-SP tem promovido eventos para discutir os impactos da reforma trabalhista para as empresas e seus colaboradores. O próximo evento sobre o tema acontece no dia 21, das 8h30 às 12 horas, na sede da Associação, com a participação de Alberto Procópio, diretor na Grant Thornton Brasil, responsável pelas práticas de auditoria e consultoria nas áreas trabalhista e previdenciária.
Procópio vai explicar como fica o e-Social com as modificações decorrentes da reforma trabalhista. Após a sua apresentação, ele participará de um debate com os integrantes do CORHALE: Carlos Silva (coordenador), Wolnei Tadeu Ferreira, Orlando Lopes e Luiz Carlos Andrade.
O evento é gratuito para associados da ABRH-SP. Não associados pagam R$ 100.
Inscrições: (11) 5505-0545 ou [email protected]
Fonte: O Estado de São Paulo, 05 de Novembro de 2017.
Por apenas R$ 1,00 por dia, o profissional de Recursos Humanos pode se associar à ABRH-SP na modalidade Pessoa Física e, como resultado imediato, ter acesso a uma série de benefícios. Entre eles, descontos substanciais para participar do CONARH, um dos maiores congressos de gestão de pessoas do mundo (até 21 de novembro, associados da ABRH-SP pagam R$ 2.410 pelas inscrições; não associados, R$ 2.985); descontos nas inscrições do CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, evento da ABRH-SP em parceria com a ONU Mulheres que chega à terceira edição em 2018; e participação gratuita nas palestras de desenvolvimento e nos Grupos de Estudos promovidos pela Associação. Confira os demais benefícios em www.abrhsp.org.br.
Fonte: O Estado de São Paulo, 05 de Novembro de 2017.
Os dados da pesquisa Expectativas e Percepções sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, realizada pela consultoria iSocial, em parceria com a ABRH-SP, a ABRH-Brasil e a Catho, foram apresentados em primeira mão, na última quinta, na sede da Associação.
Sócios da iSocial, Andrea Schwarz e Jaques Haber comentaram os resultados obtidos com os três públicos pesquisados: 1.100 pessoas com deficiência (PcDs), 1.240 RHs e 117 líderes de empresas. “Um dos mitos derrubados pela pesquisa é o de que os PcDs não têm qualificação; 57% dos respondentes disseram ter a partir de curso superior incompleto”, destacou Jaques.
A pesquisa apontou também diferenças nas percepções dos entrevistados. Enquanto para os RHs, os três itens mais importantes e atrativos numa oportunidade de emprego são acessibilidade, ambiente de trabalho sensibilizado e programa de inclusão estruturado; para os PcDs são salário, plano de carreira e pacote de benefícios. “Só 4% acreditam que a acessibilidade é o mais importante, ou seja, como qualquer colaborador, as pessoas com deficiência querem saber da proposta de emprego”, alertou Andrea.
As diferenças também ocorrem quando o assunto são as barreiras para a inclusão. Para os PcDs são poucas oportunidades, foco exclusivo no cumprimento de cotas e oportunidades ruins. Já para os RHs, acessibilidade, foco exclusivo no cumprimento de cotas e falta de preparo dos gestores.
Fonte: O Estado de São Paulo, 20 de Outubro de 2017.
Vivemos em uma democracia e queremos viver em uma democracia. Em relação à portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb), que altera a caracterização de trabalho escravo, é nosso pensar que a sociedade – ou pelo menos todos os agentes passíveis de contribuir com o aperfeiçoamento e a evolução legal para eliminar com a prática de trabalho análogo ao de escravo (trabalho forçado ou degradante) – e, em especial, os fiscais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e os sindicatos representativos das categorias (empregados e empregadores) deveriam ter sido amplamente ouvidos sobre o tema. É da democracia.
Todavia, aparentemente, isso não ocorreu. O Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, editou a portaria nº 1129/2017/MTb, e, desde a sua publicação, vem sendo alvo de críticas de inúmeras entidades defensoras dos direitos humanos.
Há alguns dias, o próprio Poder Executivo acenou que a portaria que promulgou seria alterada. Mas, instado por ação interposta, a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, dia 24, se antecipou e, por via da ministra Rosa Weber, concedeu liminar – decisão provisória, portanto –, determinando a suspensão da aplicação da nova portaria que alterou a caracterização do trabalho escravo.
A ministra, ao decidir liminarmente, registrou: “O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”.
A principal crítica à portaria é a de que ela altera os conceitos a serem observados pela fiscalização na identificação do que é trabalho forçado ou degradante e em condição análoga à escravidão.
O CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, criado em 2008 pela ABRH-SP, tornando-se posteriormente o braço de influência legislativa da ABRH-Brasil, acompanha e busca influenciar a formação das leis que afetam a gestão de pessoas e as relações trabalhistas. Com norma, o CORHALE atua com total imparcialidade, sem representar empregador ou empregado, e com absoluta isenção político-partidária, contribuindo com propostas que visam a fortalecer e equilibrar as relações de trabalho.
De maneira enfática, o CORHALE repudia qualquer afronta ou fraude à lei; a discriminação ou limitação de acesso ou manutenção ao trabalho em decorrência de sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, situação familiar ou qualquer outra condição; a corrupção; a exploração ilegal do trabalho infantil; a exploração do trabalho degradante ou análogo à condição de escravo e/ou em desrespeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos; e a agressão ao meio ambiente.
Ainda bem que a sociedade hoje tem os veículos pelos quais manifesta a sua opinião. Os Poderes Executivo e Legislativo estão recebendo importantes acenos para o aperfeiçoamento da portaria. Tomara que sejamos rápidos na definição e consigamos, efetivamente, não mais nos deparar com a existência de trabalho degradante ou análogo ao de escravo em pleno ano 2017 e seguintes.
Carlos Silva é diretor da ABRH-SP e coordenador do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo.
Fonte: O Estado de São Paulo, 29 de Outubro de 2017.
Desde 2015 à frente da FIDAGH – Federação Interamericana de Associações de Gestão Humana, Leyla Nascimento encerrou seu mandato de presidente neste mês durante o CIGEH – Congresso Interamericano de Gestão Humana, realizado em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 11 e 13 de outubro.
Segundo Leyla, quatro pilares foram trabalhados durante a gestão. “No pilar Associações Nacionais, tivemos uma maior interação com nossos 15 países afiliados, com participação ativa nos seus eventos e atividades. Também cuidamos da expansão, tendo Cuba, El Salvador e Honduras como próximos afiliados”, ressalta Leyla. “No pilar Sustentabilidade, apresentamos o melhor resultado dos últimos dez anos da entidade.”
No pilar Conhecimento, foi criada a revista Talentum Latam, que tem como objetivo tornar conhecidos o valor e a força das ações de Recursos Humanos do continente. Também foram realizadas várias pesquisas de tendências e o Fórum Talentum Latam, encontro de executivos de RH do continente organizado no Rio de Janeiro.
“Nós nos dedicamos muito ao pilar Alianças para aumentar a nossa representatividade no cenário mundial. Temos uma participação ativa na WFPMA – World Federation of People Management Association como membro do board, ocupando a secretaria geral, que é uma espécie de vice-presidência”, relata Leyla. “Além disso, atuamos em todas as reuniões do GSC 20 – Global Studies Committee, grupo que reúne associações nacionais de diferentes países para estudar cenários e tendências mundiais. O grupo foi criado pela ABRH-Brasil em 2014 para ser adotado e organizado pela WFPMA e recebeu a chancela da FIDAGH.”
Ainda dentro do pilar Alianças, Leyla destaca o convênio firmado com a OISS – Organização Ibero-americana de Seguridade Social para ações conjuntas de disseminação da importância da seguridade social para a produtividade e o emprego. Além disso, pela primeira vez a FIDAGH se aproximou da OIT – Organização Internacional do Trabalho por meio de um convênio com o Cinterfor (Centro Interamericano para el Desarrollo del Conocimiento en la Formación Profesional) para um plano de formação contínua de gestão e desenvolvimento do talento humano e consolidação do trabalho descente.
ABRH-Brasil
Durante o CIGEH também foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo da ABRH-Brasil, presidido por Leyla. “Temos tido uma participação ativa dos presidentes das seccionais, dentre eles o Theunis Marinho, presidente da ABRH-SP, que são conselheiros e decidem sobre todas as obrigações determinadas pelo nosso estatuto”, resume Leyla.
Fonte: O Estado de São Paulo, 29 de Outubro de 2017.
Realizada no dia 20 de outubro, a celebração do 20º Top of Mind de RH revelou os grandes vencedores de cada uma das 34 categorias do prêmio da Fênix Editora, que celebra tanto as empresas como os profissionais mais lembrados da área de Recursos Humanos. Mais de 1.200 convidados participaram da grande festa, realizada na casa de espetáculos Tom Brasil, em São Paulo, e que teve como tema a Sétima Arte, com inúmeras referências aos filmes e estrelas de Hollywood.
O Top of Mind 2017 também homenageou o Programa Trabalho Novo da Prefeitura de São Paulo, que promove a inserção dos moradores em situação de rua no mercado de trabalho por meio de parcerias com a iniciativa privada. Foram homenageados Filipe Sabará, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Theunis Marinho, presidente da ABRH-SP, que apoia o programa por meio da intermediação com os RHs das empresas, e Fernando Alves, diretor executivo da ONG Rede Cidadã, responsável pelo processo de capacitação socioemocional dessa população.
Fonte: O Estado de São Paulo, 29 de Outubro de 2017.
Na última reunião do Conselho Deliberativo, realizada em 28 de setembro, foi aprovada a proposta para atualização do Estatuto Social da ABRH-SP. Agora em novembro, em data a ser definida e previamente comunicada, será a vez de os associados dizerem se concordam ou não com as alterações sugeridas em Assembleia Geral Extraordinária. Como sempre tem acontecido na ABRH-SP, o processo será todo virtual.
Realizado com o objetivo principal de garantir a continuidade da governança da Associação, além de esclarecer alguns pontos que geravam dúvidas, o processo de atualização teve início em junho do ano passado, quando foi formado um grupo de trabalho composto pelos integrantes do Conselho Deliberativo, Donizetti Moretti (presidente), Cesar Gomes (vice) e Ana Maria de Freitas (secretária), além da gerente executiva da ABRH-SP Vânia de Faria.
O processo envolveu a participação dos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva, que sugeriram um conjunto de mais de uma centena de alterações a serem analisadas no estatuto. “Desse total, elaboramos a proposta final, aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo”, assinala Donizetti Moretti.
As atualizações mais importantes foram feitas no processo eleitoral, mais especificamente para a composição das chapas; no quadro numérico e no papel dos Conselhos a fim de torná-los ainda mais relevantes na representação dos associados; e no capítulo das Regionais, que vêm sendo fundamentais para o crescimento da Associação.
Além de contar com as contribuições dos conselheiros e diretores, o grupo de trabalho realizou um benchmarking para conhecer o estatuto de outras associações profissionais e empresariais e alinhou as sugestões de mudanças com as recomendações estatutárias da ABRH-Brasil. “Também ressalto o papel dos conselheiros vitalícios, composto por ex-presidentes executivos e do Conselho Deliberativo que continuam atuantes na entidade. Tudo isso colaborou para a proposta final”, diz Moretti.
Até o dia da votação, o texto proposto e atualizado do Estatuto Social estará disponível para a consulta dos associados no site da ABRH-SP.
Fonte: O Estado de São Paulo, 22 de Outubro de 2017.
De acordo com balanço do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, o índice de contratação de estagiários e aprendizes atingiu o mesmo nível que tinha antes da crise econômica. O número de contratos assinados no terceiro trimestre do ano comparado ao mesmo período de 2016 cresceu 2,05%. Já o número de novos beneficiados por programas de capacitação chegou a 78.624 em todo o Brasil.
“A tendência é de um crescimento maior no fim do ano e, principalmente, no início de 2018”, diz Marcelo Gallo, superintendente de Operações do CIEE. Entretanto, o CIEE ainda há 3 milhões de candidatos no banco de perfis aguardando uma vaga de estágio ou aprendizagem. Mas os jovens interessados em conquistar uma oportunidade, segundo Gallo, não precisam se assustar com o tamanho da fila: “Nossos parceiros abrem vagas continuamente”.
Promovida pela Regional Campinas da ABRH-SP, a terceira edição do Fórum de Liderança Feminina foi realizada na última terça, no auditório do The Royal Palm Tower, na cidade de Campinas.
Mais de 70 profissionais da região participaram do evento, que teve como tema “Práticas para o Incentivo à Liderança Feminina” e como conferencistas: Adriana Silva, presidente da Balluff Brasil; Camila Cruz Durlacher, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da 3M; e Camila Fusco, head of Entrepreneurship | SMB, Latam do Facebook.
“Para nós foi uma honra ter recebido essas executivas que se dispuseram a compartilhar conosco suas trajetórias profissionais e até mesmo pessoais. Acredito que os convidados puderam refletir sobre o papel da mulher nesse competitivo mercado de trabalho”, disse Fabiola Lencastre, diretora geral da Regional Campinas, ao final do fórum.
Dar visibilidade às boas práticas de organizações que incentivam e promovem a maior participação das mulheres nos cargos de liderança tem sido a tônica dos eventos realizados sobre o tema pela ABRH-SP e suas Regionais. O principal exemplo é o CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, promovido pela Associação em parceria com a ONU Mulheres, que chega a sua terceira edição no próximo ano.
Fonte: O Estado de São Paulo, 22 de Outubro de 2017.
Os dados da pesquisa Expectativas e Percepções sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, realizada pela consultoria iSocial, em parceria com a Catho, a ABRH-SP e a ABRH-Brasil, serão apresentados nesta quinta, das 9 às 11h30, na sede da ABRH-SP.
Sócios da iSocial, Andrea Schwarz e Jaques Haber vão comentar os resultados da pesquisa obtidos com mais de 2 mil respondentes, entre gestores e executivos de RH, além de profissionais com deficiência. Realizado desde 2011, o estudo tem possibilitado identificar os desafios existentes e as melhorias necessárias no campo da inclusão de pessoas com deficiência no mundo corporativo.
Com o intuito de tornar o levantamento mais abrangente e completo, em 2017 o público pesquisado foi ampliado. Além de saber a opinião dos profissionais de RH, como vinha sendo feito desde a primeira edição, neste ano foram ouvidos a alta liderança das empresas, já que são os líderes que detêm o poder de decisão, contratação e influência sobre os demais gestores, e os próprios candidatos com deficiência, que são quem sente na pele os obstáculos de inclusão.
No relatório de 2016, que ouviu 1.459 profissionais, um dos dados que chamou a atenção referiu-se às contribuições que ajudariam os RHs na inclusão de pessoas com deficiência: 63% afirmaram serem incentivos para capacitação profissional, revelando a expectativa de apoio dos governos nas suas diferentes esferas.
Inscrições: (11) 5505-0545 ou [email protected]
Fonte: O Estado de São Paulo, 22 de Outubro de 2017.
No dia 21 de novembro de 2017, a nova Lei de Migração será regulamentada. A norma, que é de autoria do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e de Tasso Jereissati (PSDB-CE), como relator do Senado, foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Michel Temer.
O texto seria uma grande inovação para o Brasil se seguisse os exemplos dos países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e o Canadá, nações que já contam com projetos de atratividade para estrangeiros. Aproximar pessoas altamente qualificadas do seu país é uma estratégia fundamental para melhorar a economia, mas esta nova legislação não traz em seu DNA este objetivo.
É de extrema importância que a nova Lei de Migração seja mais clara em seus parágrafos. Não sabemos ao certo como será o processo de reconhecimento de títulos acadêmicos de quem vem de fora, por exemplo. A nova regra imigratória também não é explicita nas questões que tangem à residência permanente e à emissão do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) e demais documentos. Os executivos estrangeiros das multinacionais, que são expatriados para o Brasil, correm risco de não conseguirem assumir o cargo em território nacional por causa da grande insegurança jurídica que os profissionais de Recursos Humanos terão a partir de então.
O artigo 14º, parágrafo 5º, por exemplo, diz que qualquer estrangeiro que tenha diploma de nível superior poderá receber visto de permanência no Brasil, mesmo sem emprego formal garantido, abertura esta que nenhuma outra nação possibilita. O que me preocupa é que a população e os órgãos interessados ainda não se pronunciaram em relação à nova lei.
Em um cenário de crise econômica persistente, no qual estamos imersos há alguns anos, com altos índices de desemprego, quais serão os impactos da entrada de tanta mão de obra sem a criação efetiva de novos postos de trabalho?
A Coordenação Geral de Imigração divulgou uma pesquisa que mostra que, só no primeiro trimestre de 2017, foram emitidas no Brasil cerca de 8 mil carteiras de Trabalho e Previdência Social para estrangeiros. E estes números tendem a crescer.
O risco de multas para as companhias contratantes de estrangeiros também será iminente, principalmente para aquelas que não estiverem atentas a todas as cláusulas da nova norma. Digo isso, pois algumas penalidades podem chegar a R$ 5 milhões por trabalhador, valor que será multiplicado a cada ilegal detectado no quadro funcional. Além do prejuízo pecuniário, a organização atrelada a contratações ilegais ainda pode sofrer danos irreparáveis a sua imagem.
Por isso, pergunto: a sua empresa está preparada para a nova Lei de Migração? O que digo é que ainda há tempo para se informar e, sobretudo, questionar para que ajustes sejam realizados no texto original. Convido a todos para esta reflexão.
Por João Marques, presidente da Emdoc, organização com mais de 30 anos de experiência em mobilidade global
A lei nº 13.467/2017, que entrará em vigor no próximo dia 11, não tirou qualquer direito do trabalhador, não alterou as férias ou 13º salário, não aumentou a jornada, não diminuiu o percentual de acréscimo em caso de horas extras ou do adicional noturno, não alterou as regras do FGTS, das estabilidades ou mexeu no descanso semanal. Ainda assim, existem várias manifestações contrárias às mudanças, assim como, e, não em menor número, manifestações a favor da lei sancionada.
Ante todo o quadro que se formou, o gestor de RH, talvez em grande número, esteja com dúvidas sobre as alterações que estão chegando. E não é para menos. Alguns juízes têm declarado que não cumprirão a lei. Alguns fiscais do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho e sindicatos também.
Determinados assuntos, com o auxílio da nova interpretação jurisprudencial, irão se aclarar, como é o caso da terceirização e das horas in itinere, por exemplo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também irá se pronunciar se as novas regras valerão para os contratos em curso ou apenas para os novos. Várias súmulas de jurisprudência deverão ser alteradas e, provavelmente, isso não ocorrerá antes do início da vigência da lei.
Para ajudar o gestor de RH a superar os desafios impostos pelas novas regras, o CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, criado pela ABRH-SP e hoje braço legislativo da ABRH-Brasil, faz cinco recomendações:
Por meio do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, a ABRH-SP tem promovido eventos para discutir os impactos da reforma trabalhista para as empresas e seus colaboradores. O próximo evento sobre o tema acontece no dia 21, das 8h30 às 12 horas, na sede da Associação, com a participação de Alberto Procópio, diretor na Grant Thornton Brasil, responsável pelas práticas de auditoria e consultoria nas áreas trabalhista e previdenciária.
Procópio vai explicar como fica o e-Social com as modificações decorrentes da reforma trabalhista. Após a sua apresentação, ele participará de um debate com os integrantes do CORHALE: Carlos Silva (coordenador), Wolnei Tadeu Ferreira, Orlando Lopes e Luiz Carlos Andrade.
O evento é gratuito para associados da ABRH-SP. Não associados pagam R$ 100.
Inscrições: (11) 5505-0545 ou 
Por apenas R$ 1,00 por dia, o profissional de Recursos Humanos pode se associar à ABRH-SP na modalidade Pessoa Física e, como resultado imediato, ter acesso a uma série de benefícios. Entre eles, descontos substanciais para participar do CONARH, um dos maiores congressos de gestão de pessoas do mundo (até 21 de novembro, associados da ABRH-SP pagam R$ 2.410 pelas inscrições; não associados, R$ 2.985); descontos nas inscrições do CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, evento da ABRH-SP em parceria com a ONU Mulheres que chega à terceira edição em 2018; e participação gratuita nas palestras de desenvolvimento e nos Grupos de Estudos promovidos pela Associação. Confira os demais benefícios em 
Os dados da pesquisa Expectativas e Percepções sobre a Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, realizada pela consultoria iSocial, em parceria com a ABRH-SP, a ABRH-Brasil e a Catho, foram apresentados em primeira mão, na última quinta, na sede da Associação.
Sócios da iSocial, Andrea Schwarz e Jaques Haber comentaram os resultados obtidos com os três públicos pesquisados: 1.100 pessoas com deficiência (PcDs), 1.240 RHs e 117 líderes de empresas. “Um dos mitos derrubados pela pesquisa é o de que os PcDs não têm qualificação; 57% dos respondentes disseram ter a partir de curso superior incompleto”, destacou Jaques.
A pesquisa apontou também diferenças nas percepções dos entrevistados. Enquanto para os RHs, os três itens mais importantes e atrativos numa oportunidade de emprego são acessibilidade, ambiente de trabalho sensibilizado e programa de inclusão estruturado; para os PcDs são salário, plano de carreira e pacote de benefícios. “Só 4% acreditam que a acessibilidade é o mais importante, ou seja, como qualquer colaborador, as pessoas com deficiência querem saber da proposta de emprego”, alertou Andrea.
As diferenças também ocorrem quando o assunto são as barreiras para a inclusão. Para os PcDs são poucas oportunidades, foco exclusivo no cumprimento de cotas e oportunidades ruins. Já para os RHs, acessibilidade, foco exclusivo no cumprimento de cotas e falta de preparo dos gestores.
Vivemos em uma democracia e queremos viver em uma democracia. Em relação à portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb), que altera a caracterização de trabalho escravo, é nosso pensar que a sociedade – ou pelo menos todos os agentes passíveis de contribuir com o aperfeiçoamento e a evolução legal para eliminar com a prática de trabalho análogo ao de escravo (trabalho forçado ou degradante) – e, em especial, os fiscais do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e os sindicatos representativos das categorias (empregados e empregadores) deveriam ter sido amplamente ouvidos sobre o tema. É da democracia.
Todavia, aparentemente, isso não ocorreu. O Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, editou a portaria nº 1129/2017/MTb, e, desde a sua publicação, vem sendo alvo de críticas de inúmeras entidades defensoras dos direitos humanos.
Há alguns dias, o próprio Poder Executivo acenou que a portaria que promulgou seria alterada. Mas, instado por ação interposta, a se pronunciar, o Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira, dia 24, se antecipou e, por via da ministra Rosa Weber, concedeu liminar – decisão provisória, portanto –, determinando a suspensão da aplicação da nova portaria que alterou a caracterização do trabalho escravo.
A ministra, ao decidir liminarmente, registrou: “O ato de privar alguém de sua liberdade e de sua dignidade, tratando-o como coisa e não como pessoa humana, é repudiado pela ordem constitucional, quer se faça mediante coação, quer pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno”.
A principal crítica à portaria é a de que ela altera os conceitos a serem observados pela fiscalização na identificação do que é trabalho forçado ou degradante e em condição análoga à escravidão.
O CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo, criado em 2008 pela ABRH-SP, tornando-se posteriormente o braço de influência legislativa da ABRH-Brasil, acompanha e busca influenciar a formação das leis que afetam a gestão de pessoas e as relações trabalhistas. Com norma, o CORHALE atua com total imparcialidade, sem representar empregador ou empregado, e com absoluta isenção político-partidária, contribuindo com propostas que visam a fortalecer e equilibrar as relações de trabalho.
De maneira enfática, o CORHALE repudia qualquer afronta ou fraude à lei; a discriminação ou limitação de acesso ou manutenção ao trabalho em decorrência de sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, situação familiar ou qualquer outra condição; a corrupção; a exploração ilegal do trabalho infantil; a exploração do trabalho degradante ou análogo à condição de escravo e/ou em desrespeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos; e a agressão ao meio ambiente.
Ainda bem que a sociedade hoje tem os veículos pelos quais manifesta a sua opinião. Os Poderes Executivo e Legislativo estão recebendo importantes acenos para o aperfeiçoamento da portaria. Tomara que sejamos rápidos na definição e consigamos, efetivamente, não mais nos deparar com a existência de trabalho degradante ou análogo ao de escravo em pleno ano 2017 e seguintes.
Carlos Silva é diretor da ABRH-SP e coordenador do CORHALE – Comitê RH de Apoio Legislativo.
Desde 2015 à frente da FIDAGH – Federação Interamericana de Associações de Gestão Humana, Leyla Nascimento encerrou seu mandato de presidente neste mês durante o CIGEH – Congresso Interamericano de Gestão Humana, realizado em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 11 e 13 de outubro.
Segundo Leyla, quatro pilares foram trabalhados durante a gestão. “No pilar Associações Nacionais, tivemos uma maior interação com nossos 15 países afiliados, com participação ativa nos seus eventos e atividades. Também cuidamos da expansão, tendo Cuba, El Salvador e Honduras como próximos afiliados”, ressalta Leyla. “No pilar Sustentabilidade, apresentamos o melhor resultado dos últimos dez anos da entidade.”
No pilar Conhecimento, foi criada a revista Talentum Latam, que tem como objetivo tornar conhecidos o valor e a força das ações de Recursos Humanos do continente. Também foram realizadas várias pesquisas de tendências e o Fórum Talentum Latam, encontro de executivos de RH do continente organizado no Rio de Janeiro.
“Nós nos dedicamos muito ao pilar Alianças para aumentar a nossa representatividade no cenário mundial. Temos uma participação ativa na WFPMA – World Federation of People Management Association como membro do board, ocupando a secretaria geral, que é uma espécie de vice-presidência”, relata Leyla. “Além disso, atuamos em todas as reuniões do GSC 20 – Global Studies Committee, grupo que reúne associações nacionais de diferentes países para estudar cenários e tendências mundiais. O grupo foi criado pela ABRH-Brasil em 2014 para ser adotado e organizado pela WFPMA e recebeu a chancela da FIDAGH.”
Ainda dentro do pilar Alianças, Leyla destaca o convênio firmado com a OISS – Organização Ibero-americana de Seguridade Social para ações conjuntas de disseminação da importância da seguridade social para a produtividade e o emprego. Além disso, pela primeira vez a FIDAGH se aproximou da OIT – Organização Internacional do Trabalho por meio de um convênio com o Cinterfor (Centro Interamericano para el Desarrollo del Conocimiento en la Formación Profesional) para um plano de formação contínua de gestão e desenvolvimento do talento humano e consolidação do trabalho descente.
ABRH-Brasil
Durante o CIGEH também foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo da ABRH-Brasil, presidido por Leyla. “Temos tido uma participação ativa dos presidentes das seccionais, dentre eles o Theunis Marinho, presidente da ABRH-SP, que são conselheiros e decidem sobre todas as obrigações determinadas pelo nosso estatuto”, resume Leyla.
Realizada no dia 20 de outubro, a celebração do 20º Top of Mind de RH revelou os grandes vencedores de cada uma das 34 categorias do prêmio da Fênix Editora, que celebra tanto as empresas como os profissionais mais lembrados da área de Recursos Humanos. Mais de 1.200 convidados participaram da grande festa, realizada na casa de espetáculos Tom Brasil, em São Paulo, e que teve como tema a Sétima Arte, com inúmeras referências aos filmes e estrelas de Hollywood.
O Top of Mind 2017 também homenageou o Programa Trabalho Novo da Prefeitura de São Paulo, que promove a inserção dos moradores em situação de rua no mercado de trabalho por meio de parcerias com a iniciativa privada. Foram homenageados Filipe Sabará, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Theunis Marinho, presidente da ABRH-SP, que apoia o programa por meio da intermediação com os RHs das empresas, e Fernando Alves, diretor executivo da ONG Rede Cidadã, responsável pelo processo de capacitação socioemocional dessa população.
De acordo com balanço do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, o índice de contratação de estagiários e aprendizes atingiu o mesmo nível que tinha antes da crise econômica. O número de contratos assinados no terceiro trimestre do ano comparado ao mesmo período de 2016 cresceu 2,05%. Já o número de novos beneficiados por programas de capacitação chegou a 78.624 em todo o Brasil.
Promovida pela Regional Campinas da ABRH-SP, a terceira edição do Fórum de Liderança Feminina foi realizada na última terça, no auditório do The Royal Palm Tower, na cidade de Campinas.
Mais de 70 profissionais da região participaram do evento, que teve como tema “Práticas para o Incentivo à Liderança Feminina” e como conferencistas: Adriana Silva, presidente da Balluff Brasil; Camila Cruz Durlacher, diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da 3M; e Camila Fusco, head of Entrepreneurship | SMB, Latam do Facebook.
“Para nós foi uma honra ter recebido essas executivas que se dispuseram a compartilhar conosco suas trajetórias profissionais e até mesmo pessoais. Acredito que os convidados puderam refletir sobre o papel da mulher nesse competitivo mercado de trabalho”, disse Fabiola Lencastre, diretora geral da Regional Campinas, ao final do fórum.
Dar visibilidade às boas práticas de organizações que incentivam e promovem a maior participação das mulheres nos cargos de liderança tem sido a tônica dos eventos realizados sobre o tema pela ABRH-SP e suas Regionais. O principal exemplo é o CONALIFE – Congresso Nacional de Liderança Feminina, promovido pela Associação em parceria com a ONU Mulheres, que chega a sua terceira edição no próximo ano.
Sócios da iSocial, Andrea Schwarz e Jaques Haber vão comentar os resultados da pesquisa obtidos com mais de 2 mil respondentes, entre gestores e executivos de RH, além de profissionais com deficiência. Realizado desde 2011, o estudo tem possibilitado identificar os desafios existentes e as melhorias necessárias no campo da inclusão de pessoas com deficiência no mundo corporativo.
Com o intuito de tornar o levantamento mais abrangente e completo, em 2017 o público pesquisado foi ampliado. Além de saber a opinião dos profissionais de RH, como vinha sendo feito desde a primeira edição, neste ano foram ouvidos a alta liderança das empresas, já que são os líderes que detêm o poder de decisão, contratação e influência sobre os demais gestores, e os próprios candidatos com deficiência, que são quem sente na pele os obstáculos de inclusão.
No relatório de 2016, que ouviu 1.459 profissionais, um dos dados que chamou a atenção referiu-se às contribuições que ajudariam os RHs na inclusão de pessoas com deficiência: 63% afirmaram serem incentivos para capacitação profissional, revelando a expectativa de apoio dos governos nas suas diferentes esferas.
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