Há apenas alguns meses, assistíamos aos embates políticos pré-eleitorais e, neles, os “marqueteiros” usaram técnicas que chamaram de “desconstrução” da campanha dos oponentes. Em síntese, o ataque (“desconstrução”) incidia sobre as propostas do adversário, alegando que essas seriam recessivas, prejudiciais à classe trabalhadora e provocariam recessão na economia.
Passados menos de um mês da posse, o Poder Executivo, sob comando da presidente reeleita, anuncia várias medidas que antes dizia (e prometia) não implantar, tais como: aumento da tarifa de energia elétrica; aumento dos combustíveis; aumentos de impostos (IPI, PIS/Cofins, IOF já anunciados); e revisão na concessão de benefícios à classe trabalhadora, como:
- • seguro-desemprego – exigência de tempo de trabalho para requerer pela primeira vez triplicou.
- • pensão por morte – apenas recebida se o falecido tiver contribuído por 24 meses para o INSS; o cálculo também será revisto para 50% do salário de benefício, mais 10% por dependente, completando, no máximo, 100%; o benefício não será por toda a vida, sendo calculado conforme a idade do cônjuge beneficiário.
- • Para as empresas, em relação ao benefício auxílio-doença, também houve alteração. Hoje, o valor é pago pelo INSS a partir de 15 dias de afastamento, mas passará a ser a partir do 31º dia, duplicando a despesa para as empresas.
Mais recentemente, a presidente vetou o projeto de lei que reajustava em 6,5% a tabela de desconto do Imposto de Renda dos salários. Com isso, tirou dos assalariados aquela uma parte dos salários, pois, com o reajuste, aqueles que recebem até R$ 1.903,98 estariam isentos do imposto e, sem o reajuste, continuam a pagar imposto sobre o que for maior de R$ 1.787,77.
Além disso, investimentos em infraestrutura, no período governamental anterior (12 anos), aparentemente, inexistiram, o que nos traz à beira de colapsos no fornecimento de água e energia elétrica. Sofremos com racionamentos de água e apagões de energia elétrica.
A tão necessária reorganização e reestruturação do Estado, com a redução do número de ministérios (e seus incontáveis assessores que pouco contribuem), e ações para que as coisas não chegassem ao ponto em que estão, nem sequer foi aventada e tem poucas chances de sair, sangrando o erário público a cada dia.
Vamos, todos, empregados, empresas, o povo, enfim, pagar mais esta conta. Afinal, tem que pagar, pois foi ele quem deu causa a tudo isso. Será?
Resta-nos continuar a ver o sucateamento do parque industrial, a baixa reputação internacional dos nossos produtos (salvo exceções) e a perda de nossa competitividade principalmente para tigres, onças, leões e cobras asiáticos, que, há tempos, massacram muitos empreendedores nacionais, que, heroicamente, insistem em continuar seus negócios.
Resta-nos assistir às abruptas ondas de desemprego que já começaram a surgir, por exemplo, no caso das montadoras de automóveis, e às insistentes tentativas de negociação de condições e garantias aos afetados pelos desligamentos. Resta-nos acompanhar o dia a dia das movimentações públicas pelo passe livre e redução no preço das passagens de ônibus, metrô e trem, e a polícia soltando bombinhas.
Enquanto tudo isso acontece, continuemos a assistir a mais um capítulo da novela “Sangria na Petrobrás – o Lava a Jato”, sem se esquecer de outras que já assistimos, como: “Correios”, “Eletrobrás”, etc., em que, igualmente, o enredo se enveredava por atos e cenas de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Outras virão! Pois é. A memória é curta!
Carlos Silva é diretor Jurídico da ABRH-SP
Página Semanal ABRH-SP – 01 de fevereiro
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